Prestar contas dos recursos utilizados de forma clara, tempestiva, bem como assumir as consequências de seus atos e omis...

No que se refere ao sistema de planejamento e orçamento do governo federal, aos controles interno e externo e às avaliações de políticas públicas e pr...

Na avaliação de políticas públicas, a eficiência operacional foca a relação entre recursos e resultados, enquanto a eficiência alocativa centra sua an...

Em segmentos como saúde, assistência social e educação, os conselhos de gestão se transformaram em mecanismos de controle social, planejamento e imple...

As demandas do público sobre algum tipo de ação concreta do Estado em relação a determinado assunto que cause preocupação, mesmo que não desperte a at...

O Decreto n.º 4.829/2003 estabelece que o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr) seja integrado por representantes de diversos órgãos e entidades...

Os custos do dever de manutenção da casa quanto a obras de reparo devem ser arcados pelo IPHAN.

Promover o aumento da governança na implementação de políticas públicas, promover a inovação e a gestão do conhecimento são objetivos da Agenda de Ges...

Avaliar a efetividade de uma política pública consiste em verificar se ela foi executada conforme o cronograma proposto, o orçamento aprovado e as met...

O servidor, no exercício da função pública, deve buscar não só estudar, como também praticar a compreensão com os colegas de trabalho e os usuários, t...

Acerca da Resolução n.º 99/2004, que estabelece os procedimentos que orientam a formação e atuação das comissões de avaliação e de recursos para fins ...