A Lei de Diretrizes e Bases de 1971 (Lei n.º 5.692/71) designou uma nomenclatura para o campo de conhecimento de artes c...

Como forma de resistência ao processo de democratização da educação, na década de 80 do século XX, surgiu o movimento da pedagogia crítica, tendo sido...

As competências e habilidades disponíveis na BNCC são os conteúdos que devem ser ensinados nas escolas.

De acordo com o currículo do estado de Sergipe, o ensino do componente curricular arte deve estar em articulação com as competências gerais da BNCC, a...

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

O escolanovismo superou o tecnicismo por meio do incentivo à liberdade de expressão e da criatividade.

As regras elaboradas pelo conselho escolar para enfrentar o bullying nas escolas catarinenses devem ser incluídas como normas no regimento escolar.

Se for parte de um processo democrático, o projeto político-pedagógico instaura a forma de organização pedagógica, diminui a fragmentação do trabalho ...

É obrigatória a participação do estudante nas disciplinas de língua espanhola e de biologia, componentes curriculares de oferta obrigatória nas unidad...

Segundo a perspectiva do ensino por competências, os professores não devem possuir apenas saberes, mas, também, competências profissionais que não se ...

O ensino médio constitui direito de todos e dever do Estado com progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade, cabendo ao poder público estadua...