Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204522688Na Lei n.o 14.133/2021, são contempladas duas novas modalidades que não estavam disponíveis no texto da lei anterior: o ...1457941204522688Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021Na Lei n.o 14.133/2021, são contempladas duas novas modalidades que não estavam disponíveis no texto da lei anterior: o pregão e o diálogo competitivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442646Direito AdministrativoA centralização administrativa é o mecanismo mais eficaz para garantir a observância de requisitos regulatórios complexos, pois permite que a cúpula o...Questão 457941204462094Direito AdministrativoO Decreto n.º 10.411/2020 define os custos regulatórios e indica metodologias preferenciais para a realização de suas estimativas.Questão 457941204508707Direito AdministrativoÉ vedada a aplicação da Lei n.º 9.784/1999 aos estados e aos municípios, já que ela estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbit...Questão 457941204570198Direito AdministrativoEm observância ao estrito princípio da legalidade, na avaliação de desempenho de servidor, devem ser observados exclusivamente os critérios previstos ...Questão 457941204575981Direito AdministrativoTendo em vista que, segundo julgado do STJ, em avaliação de mandado de segurança, “não há ilegalidade na imediata execução de penalidade administrativ...Questão 457941204585175Direito AdministrativoEm relação à ACP de responsabilização por atos de improbidade administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941204588754Direito AdministrativoA parceria público-privada é firmada mediante contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, o qual pode ter por o...Questão 457941204616593Direito AdministrativoOs contratos administrativos devem ser formalizados por meio de instrumentos escritos indicados pela Lei n.º 8.666/1993, como o termo de contrato e a ...Questão 457941204628255Direito AdministrativoNo que se refere às limitações e às servidões administrativas e às diversas espécies de desapropriações, assinale a opção correta.Questão 457941204649244Direito AdministrativoCom relação às modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.