Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204522969De acordo com o STJ, quando a citação é realizada por oficial de justiça, o prazo para o defensor público apresentar con...1457941204522969Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Atuação da Defensoria PúblicaDe acordo com o STJ, quando a citação é realizada por oficial de justiça, o prazo para o defensor público apresentar contestação tem início a partirAdo dia útil seguinte à intimação pessoal do defensor público.Bda remessa dos autos ao órgão da defensoria pública.Cdo recebimento dos autos no órgão da defensoria pública.Dda juntada do mandado de citação.Eda intimação pessoal do defensor público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446942Código de Processo Civil (CPC)Com base no CPC e na doutrina contemporânea, julgue os seguintes itens, acerca das condições da ação.I O direito de ação é concreto e autônomo, ou sej...Questão 457941204498958Código de Processo Civil (CPC)No que se refere a ação civil pública, julgue os itens a seguir.I A ação civil pública pode ser utilizada para reprimir ou mesmo prevenir danos ao mei...Questão 457941204507480Código de Processo Civil (CPC)Em regra, os juízes e os tribunais atenderão à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, ressalvadas, entre outras hipóteses, ...Questão 457941204515762Código de Processo Civil (CPC)Julgue os próximos itens, em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e as previsões legais pertinentes.I O prazo para ajuizame...Questão 457941204515763Código de Processo Civil (CPC)João moveu demanda judicial com pedidos cumulados de rescisão contratual e danos morais e materiais contra José. Após o prazo para manifestação do aut...Questão 457941204521519Código de Processo Civil (CPC)Em decorrência de uma sentença oriunda de ação de cobrança, Marina foi intimada para pagar uma quantia de R$ 50.000 no ano de 2020, mas não cumpriu a ...Questão 457941204537204Código de Processo Civil (CPC)Considere que, no curso de ação ajuizada no juizado especial cível, tenha sido proferida sentença homologatória de conciliação. Nessa situação, a sent...Questão 457941204539501Código de Processo Civil (CPC)Considerando que determinado processo dependa de apreciação em sede de tribunal, assinale a opção correta.Questão 457941204540020Código de Processo Civil (CPC)Se o pedido feito na inicial por Márcio contrariar qualquer acórdão proferido por tribunal superior, o juiz deverá julgar liminarmente improcedente o ...Questão 457941204618391Código de Processo Civil (CPC)Os atos do juiz, tais como sentenças, decisões interlocutórias e despachos, caracterizam-se como taxativos.