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Assinale a opção correta, acerca dos auxiliares de justiça.
A vice-presidência do tribunal de justiça de determinado estado inadmitiu o recurso especial A, da parte assistida pela defensoria pública, por ausênc...
De acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ, a técnica de ampliação do colegiado
João moveu demanda judicial com pedidos cumulados de rescisão contratual e danos morais e materiais contra José. Após o prazo para manifestação do aut...
De acordo com o CPC, na ação em que houver pedido subsidiário, o valor da causa corresponderá
No que concerne ao agravo interno, à comunicação dos atos processuais, aos prazos e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue os seguintes i...
Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais, assinale a opção correta.
Em relação aos sujeitos do processo, à capacidade processual e aos deveres das partes e dos procuradores, assinale a opção correta.
Conforme a jurisprudência dominante do STJ, o não cumprimento da exigência de envio, pelo escrivão, de ciência de citação, em caso de citação por hora...
A atividade jurisdicional é exclusiva do Estado-juiz.
O princípio do contraditório é uma garantia constitucional ligada ao processo, mas não impõe que as partes se manifestem de maneira efetiva em relação...