Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204628777O princípio do contraditório é uma garantia constitucional ligada ao processo, mas não impõe que as partes se manifestem...1457941204628777Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Princípios Fundamentais da JurisdiçãoO princípio do contraditório é uma garantia constitucional ligada ao processo, mas não impõe que as partes se manifestem de maneira efetiva em relação aos atos do processo, bastando que a elas seja concedida essa oportunidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204517538Código de Processo Civil (CPC)A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.Questão 457941204557030Código de Processo Civil (CPC)O oficial de justiça goza de proteção legal no sentido de não ser responsabilizado civil ou regressivamente em razão da recusa de cumprimento, no praz...Questão 457941204597242Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o posicionamento do STF, o agravo contra decisão denegatória de recursos especial e extraordinário não tem efeito suspensivo em matéria ...Questão 457941204617265Código de Processo Civil (CPC)Com relação à representação processual, assinale a opção correta.Questão 457941204626320Código de Processo Civil (CPC)O comparecimento pessoal da parte interessada às audiências é obrigatório, sendo a assistência por advogado facultativa nas causas de valor até vinte ...Questão 457941204626682Código de Processo Civil (CPC)O denominado princípio da tempestividade da tutela jurisdicional, segundo o qual a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoá...Questão 457941204628218Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta acerca dos princípios do processo civil.Questão 457941204640883Código de Processo Civil (CPC)Comprovado o óbito do autor, o processo não deve ser extinto sem julgamento do mérito, porque, apesar de se tratar de questão de estado, o falecimento...Questão 457941204648478Código de Processo Civil (CPC)Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.Questão 457941204665892Código de Processo Civil (CPC)Para o CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificati...