Para o CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência ...

Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue os itens que se seguem. Os motivos de impedimento e suspeição refere...

Caso o Ministério Público não seja intimado para feito no qual deveria intervir, o processo será nulo.

Na cooperação jurídica internacional, poderá ser prestado auxílio direto caso a medida requerida não decorra diretamente de decisão jurisdicional que,...

A respeito da fazenda pública em juízo, julgue os itens a seguir.I A participação da fazenda pública não configura, por si só, hipótese de intervenção...

Caso dois particulares litiguem em demanda que tramite pelo procedimento comum, a intimação do advogado do réu pelo advogado do autor, de acordo com a...

A contagem do prazo processual para a fazenda pública inicia se da data da juntada aos autos do mandado de intimação devidamente cumprido.

A citação daquele cujo primo faleceu só pode ser realizada dez dias após o falecimento.

Acerca dos prazos para a interposição de recursos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência à extinção de processo sem julgamento de mérito.

Comprovado o óbito do autor, o processo não deve ser extinto sem julgamento do mérito, porque, apesar de se tratar de questão de estado, o falecimento...