A citação daquele cujo primo faleceu só pode ser realizada dez dias após o falecimento.

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue os itens seguintes.O juiz poderá dispensar a pr...

A pessoa jurídica de direito público legitimada a ajuizar ação civil pública está legalmente autorizada a firmar compromisso de ajustamento de conduta...

Ao despachar a inicial do mandado de segurança, o juiz ordenará que a representação judicial da pessoa jurídica

Não há qualquer empecilho ao exercício das funções jurisdicionais caso componha o processo instituição de ensino para a qual o juiz preste serviços.

O representante legal do absolutamente incapaz possui legitimidade ativa para figurar como parte autora em ação judicial que objetive proteger direito...

Em relação ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.

O documento adequado para a requisição de atos processuais a autoridade judiciária estrangeira é a carta de ordem.

Com relação aos sujeitos da relação processual no âmbito do processo civil, assinale a opção correta.

À luz do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta com relação aos procedimentos es...

Consideram-se citações pessoais a citação feita pelo oficial de justiça e a citação por meio eletrônico.