Acerca da capacidade processual para estar em juízo, assinale a opção correta.

Se a ação principal for julgada improcedente, a denunciação da lide será julgada extinta sem resolução do mérito, devendo o denunciante pagar honorári...

Não é cabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão judicial que corrige de ofício o valor da causa.

O recurso adequado para impugnar a negativa de fiança formalizada no âmbito de ação penal originária é o agravo interno, com efeito suspensivo, dirigi...

Nos termos da legislação processual civil em vigor e conforme a jurisprudência dominante do STJ, é correto afirmar que, caso seja constatada indisponi...

O direito à rescisão se extingue em dois anos e, no caso de rescisão fundada em prova nova, de existência ignorada, obtida após o trânsito em julgado,...

A respeito do procedimento comum, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).I Para que ocorra a cumulação de pedidos na...

A denunciação à lide é modalidade de intervenção de terceiros forçada, fundada em direito de regresso, por meio da qual se gera cumulação de ações jud...

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo...

A respeito do processo cautelar, assinale a opção correta.

Um locador ajuizou contra seu locatário ação com o objetivo de revisão dos aluguéis previstos no contrato. Após obter êxito na sentença, da qual não f...