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Com relação ao litisconsórcio e à intervenção de terceiro, assinale a opção correta.
No caso de revelia da parte assistida, o assistente simples pode atuar como substituto processual e praticar atos processuais em nome próprio para def...
Suponha que Mariana e Juliana sejam credoras solidárias de Fernanda e que, em determinada ação judicial movida apenas por Juliana contra Fernanda, par...
No que se refere à jurisdição voluntária, conforme o CPC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.
De acordo com a jurisprudência pertinente a cumprimento de sentença e processos de execução, assinale a opção correta.
O único meio processual cabível para que Paulo pudesse expor suas pretensões na demanda possessória seria a reconvenção, na qual ele poderia pleitear ...
No que se refere à arguição de falsidade como instrumento processual para impugnação de documentos, assinale a opção correta.
No processo civil, é vedado ao órgão judicial que prolatar a decisão recorrida exercer o juízo de retratação na hipótese de interposição de
No que diz respeito a petição inicial, resposta do réu e revelia, assinale a opção correta.
Em ação de cobrança ajuizada contra dois réus em litisconsórcio passivo facultativo, o primeiro apresentou, no décimo quarto dia da juntada do último ...