Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204525154A CF exige que determinados cargos eletivos sejam ocupados por brasileiro nato. Nesse contexto, um brasileiro naturaliza...1457941204525154Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Assembleia Legislativa - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA CF exige que determinados cargos eletivos sejam ocupados por brasileiro nato. Nesse contexto, um brasileiro naturalizado ou português equiparado poderáAcandidatar-se a presidente ou vice-presidente da República, desde que um desses cargos seja ocupado por brasileiro nato.Bcandidatar-se a vice-presidente da República, desde que o candidato a presidente seja brasileiro nato.Ccandidatar-se a vice-governador, desde que o candidato a governador seja brasileiro nato.Dconcorrer a cargo de deputado federal ou senador, desde que não ocupe cargo de presidência nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.Econcorrer a cargo de deputado federal ou senador, desde que não ocupe cargo de presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476195Direito ConstitucionalA alegação apresentada pelo servidor está equivocada, pois a Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de quaisquer cargos e empregos ...Questão 457941204482466Direito ConstitucionalO salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família, in...Questão 457941204505696Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue os itens a seguir.O CNMP compõe-se de qu...Questão 457941204514184Direito ConstitucionalCarece de constitucionalidade a extensão, pelos estados, de foro privilegiado ao chefe da Defensoria Pública estadual.Questão 457941204521277Direito ConstitucionalDe acordo com o STJ, o cabimento do mandado de segurança contra ato judicial dispensa a presença dos requisitos genéricos do fumus boni iuris e do per...Questão 457941204614072Direito ConstitucionalOs estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se pres...Questão 457941204620417Direito ConstitucionalDe acordo com o método hermenêutico concretizador, elaborado com base nos ensinamentos de Konrad Hesse, a norma deve ser interpretada a partir da anál...Questão 457941204642632Direito ConstitucionalNo que concerne ao STF, ao Ministério Público (MP) e à justiça federal, julgue os seguintes itens.Ao MP incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime ...Questão 457941204643471Direito ConstitucionalSão brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, no períod...Questão 457941204653548Direito ConstitucionalConforme expressa disposição constitucional, o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e drogas afins é considerado crime inafiançável e imprescr...