Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204525346Se ostentar boa conduta carcerária, o condenado poderá progredir para regime menos rigoroso depois de cumprir 40% da pen...1457941204525346Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Progressão de RegimeSe ostentar boa conduta carcerária, o condenado poderá progredir para regime menos rigoroso depois de cumprir 40% da pena.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450031Direito PenalO uso de um cabo de vassoura contra a vítima durante a prática de roubo pode justificar a aplicação da causa de aumento de pena prevista no art. 157, ...Questão 457941204508118Direito PenalAdmite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos.Questão 457941204508705Direito PenalConforme o atual entendimento do STF, é cabível prisão automática em segunda instância nos crimes hediondos.Questão 457941204536498Direito PenalEm regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigand...Questão 457941204560553Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.Questão 457941204586929Direito PenalPedro, nascido em 29/6/1988, praticou o crime de corrupção de menores em 2/7/2008 e foi condenado à pena de um ano e cinco dias de reclusão em sentenç...Questão 457941204595003Direito PenalCom fundamento nas súmulas dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941204625176Direito PenalConsidere que um indivíduo em livramento condicional seja condenado por sentença irrecorrível, por, em data anterior à vigência do livramento, ter que...Questão 457941204635089Direito PenalCom referência aos crimes contra a pessoa, o patrimônio e a propriedade imaterial e aos crimes de manipulação genética, assinale a opção correta.Questão 457941204662833Direito PenalDe acordo com a teoria da apprehensio, também denominada de amotio, é suficiente que o bem subtraído passe para o poder do agente para a consumação do...