Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204527042No âmbito de uma execução fiscal por dívida tributária, restando constatada a existência de erro material e não havendo ...1457941204527042Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de TributosNo âmbito de uma execução fiscal por dívida tributária, restando constatada a existência de erro material e não havendo modificação do sujeito passivo, entende o STJ que a certidão de dívida ativa pode ser substituída atéAo prazo para a apresentação dos embargos, facultado ao executado emendar a sua defesa no prazo da contestação.Bo prazo para a apresentação dos embargos, assegurada ao executado a devolução do prazo para contestar a ação.Ca data da citação, não sendo alterado o prazo para a apresentação dos embargos.Da prolação da sentença de embargos, assegurada ao executado a devolução do prazo para embargos.Ea prolação da sentença de embargos, assegurada ao exequente a devolução do prazo para contestar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442277Direito TributárioO imposto seletivo deve buscar atender à neutralidade tributária, de modo a evitar, ao máximo, o resíduo tributário na cadeia de consumo.Questão 457941204495653Direito TributárioQuanto aos impostos da União, dos estados e dos municípios e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941204513257Direito TributárioEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte...Questão 457941204526403Direito TributárioO conhecimento de transporte eletrônico (CTe) pode ser utilizado pelos contribuintes do ICMS em substituição aoQuestão 457941204579427Direito TributárioO ISSQN não incide sobre movimentações bancárias como saques e depósitos.Questão 457941204584762Direito TributárioNo que diz respeito à obrigação principal e acessória, assinale a opção correta com base na jurisprudência atual do STJ.Questão 457941204597436Direito TributárioCom relação às taxas, assinale a opção correta.Questão 457941204627297Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito de taxa.Questão 457941204638292Direito TributárioÀ luz da competência privativa, cabe aos estados, ao DF e aos municípios instituir contribuições sociais para custeio do sistema de previdência e assi...Questão 457941204640936Direito TributárioConsidere que determinado estado da Federação firme acordo com as empresas ali localizadas, visando à instituição de um regime especial de apuração e ...