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A confissão realizada em ação civil será
O prazo decadencial para a propositura da ação redibitória tem início na data em que o adquirente toma ciência do vício oculto.
No que se refere ao direito de propriedade, o proprietário resolúvel podeI usar a coisa;II gozar da coisa; III dispor da coisa; IV reivindicar a coisa...
Acerca do contrato de compra e venda regulamentado pelo Código Civil, assinale a opção correta.
No que se refere às pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir.I Os direitos da personalidade não se estendem às pessoas jurídicas de direito privado...
A coação, hipótese de causa de nulidade de negócio jurídico, pode ser declarada de ofício pelo magistrado por se tratar de vício insanável.
A caracterização de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial em uma associação enseja a desconsideração da sua personalidade jurídica.
É proibida, ainda que com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
A lei civil permite que as partes contratantes estipulem prazos decadenciais, todavia, não pode o juiz reconhecê-los de ofício, isto é, sem a provocaç...
Assinale a opção correta à luz da Lei de Locações e do Código Civil.
Se determinado empregado de um condomínio de edifícios causar dano a uma unidade habitacional, será lícito ao condômino proprietário da unidade danifi...