Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204527474A adoção post mortem é possível, desde que demonstrada a inequívoca vontade do de cujus em adotar, comprovando-se a fili...1457941204527474Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasA adoção post mortem é possível, desde que demonstrada a inequívoca vontade do de cujus em adotar, comprovando-se a filiação socioafetiva pelo tratamento do adotando como se filho fosse e pelo conhecimento público de tal condição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A legitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente exige a demonstração de que o menor es...Questão 457941204523654Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação é uma medida socioeducativa excepcional por implicar a privação de liberdade do adolescente. Essa medidaQuestão 457941204536638Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)José é brasileiro, tem dezesseis anos de idade e está privado de liberdade sob a proteção do Estado.Considerando essa situação hipotética e as normati...Questão 457941204546161Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente apreendido em flagrante de ato infracional análogo ao crime de roubo foi imediatamente conduzido a uma delegacia especializada. Nessa s...Questão 457941204576694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência à execução de medidas socioeducativas impostas a crianças e adolescentes, assinale a opção correta.Questão 457941204590526Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao ser contemplado com o benefício da remissão, o menor infrator adquire liberdade, permanecendo-se, contudo, a anotação do antecedente criminal.Questão 457941204598440Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeito de confrontação, mesmo que não haja dúvida fundada, o adolescente civilmente identificado será submetido a identificação compulsória pelos...Questão 457941204608851Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a jurisprudência consolidada do STJ, a prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes autoriza, por si só, a...Questão 457941204610178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao identificar que uma gestante deseja entregar o filho à adoção, o assistente social deve encaminhá-la diretamente ao Conselho Tutelar, que acompanha...Questão 457941204626966Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme preceitua o ECA, será de competência exclusiva da vara da infância e da juventude conhecer de pedidos de adoção de criança e dos incidentes r...