Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204598440Para efeito de confrontação, mesmo que não haja dúvida fundada, o adolescente civilmente identificado será submetido a i...1457941204598440Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Investigação de Ato Infracional de AdolescentePara efeito de confrontação, mesmo que não haja dúvida fundada, o adolescente civilmente identificado será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, o afastam...Questão 457941204478495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o depoimento pessoal seguirá o rito cau...Questão 457941204507241Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tanto as crianças quanto os adolescentes flagrados por autoridade policial durante a prática de ato infracional poderão ser apreendidos e conduzidos a...Questão 457941204507251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibida a crianças e adolescentes a venda de revistas e publicações que contenham material a eles impróprio ou inadequado sem que estejam lacradas ...Questão 457941204523799Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o entendimento jurisprudencial a respeito dos direitos da criança e do adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204540006Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É permitido que menor de quatorze anos de idade trabalhe, na condição de aprendiz, em atividade compatível com o seu desenvolvimento, devendo-lhe ser ...Questão 457941204545780Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens a seguir, relativos a Conselho Tutelar, medidas de proteção, direito à convivência familiar e consequências da prática de atos infraci...Questão 457941204619238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA,Questão 457941204625780Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Apesar de o ECA conter, expressamente, as regras de apuração, processamento e julgamento de ato infracional atribuído a adolescente, o magistrado não ...Questão 457941204625785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o que dispõe o ECA sobre o procedimento para a apuração das infrações administrativas, assinale a opção correta.