Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204478495De acordo com o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o depoime...1457941204478495Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaDe acordo com o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o depoimento pessoal seguirá o rito cautelar de antecipação de prova, se houverAameaça grave.Bcastigo físico.Cviolência sexual.Dlesão.Ehumilhação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467549Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA considera como a família natural os pais e os parentes próximos que convivam e mantenham vínculos afetivos com a criança ou adolescente.Questão 457941204518495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena deQuestão 457941204537646Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caso vários adolescentes tenham de ingressar em unidade de internação e semiliberdade por ato infracional praticado em conjunto, o ingresso ocorrerá m...Questão 457941204564483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, no que se refere à aplicação de medida específica de proteção, a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos d...Questão 457941204590834Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.As medidas socioeducativas aplicáveis a Paulo incluem a advertência, a obrigação de repar...Questão 457941204596727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, assinale a opção correta.Questão 457941204604888Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São previstas políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal devido à privação de liberdade de sua genitora.Questão 457941204606198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os serviços de saúde devem estar organizados para atender a princípios que norteiam o Estatuto da Criança e do Adolescente, como o acompanhamento dos ...Questão 457941204612698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao trabalho educativo, assinale a opção correta.Questão 457941204627254Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às regras gerais relacionadas ao procedimento de colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta de ac...