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De acordo com o ECA,
Julgue os seguintes itens, de acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990).I Considera-se criança a pessoa até ...
Família extensa ou ampliada é aquela formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afet...
Por se tratar de uma escola pública com gestão autônoma, é lícito que a direção do estabelecimento de ensino impeça que os alunos participem das aulas...
O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de priorid...
No que se refere ao direito de o adotado conhecer sua origem biológica, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir.I Adolescente com treze anos de idade p...
Com referência à evolução histórica da proteção jurídica e social da criança e do adolescente, às doutrinas jurídicas de proteção, à proteção internac...
A competência territorial, nas ações que envolvam medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes e discussão sobre o poder familiar, será def...
A propósito das medidas de proteção e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta.
Constitui responsabilidade do estabelecimento de ensino notificar às autoridades — conselho tutelar, juiz competente da comarca e representante do Min...