O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em...

O pedido do Ministério Público para aplicação de medida socioeducativa deverá ser julgado improcedente pela autoridade judiciária nas seguintes hipóte...

Considerando os aspectos psicológicos e legais pertinentes à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.96 Se for inserida em um ...

Considerando o disposto no ECA, assinale a opção que apresenta corretamente aspectos do direito à liberdade da criança e do adolescente.

A respeito da adoção, assinale a opção correta.

Menor com dezesseis anos de idade apreendido em flagrante de ato infracional será encaminhado imediatamente

Assinale a opção correta, a respeito da fase judicial de apuração de ato infracional praticado por adolescente.

A referida lei trouxe importantes avanços na área da execução de medidas socioeducativas, que não tinham previsão expressa no ECA, como o direito do a...

É diretriz da política de atendimento à criança e ao adolescente, estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, a

Um menor, com quinze anos de idade, foi apreendido logo após a prática de ato infracional análogo ao crime de roubo, descrito no CP. Apurou-se que o m...

Em atendimento a gestante adulta, o assistente social deve informar-lhe que o acompanhamento pré-natal será realizado por profissionais da atenção sec...