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Considerando o disposto no ECA, assinale a opção que apresenta corretamente aspectos do direito à liberdade da criança e do adolescente.
Pedro, de dois anos de idade, está à espera de um lar, e Ester, solteira, com dezoito anos de idade, quer adotá-lo, visto que possui todas as condiçõe...
É permitido ao adolescente em capacitação educativa realizar atividade regular remunerada bem como obter participação na venda dos produtos do seu tra...
Com base na Lei n.º 13.431/2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, e na ...
A pedido da direção de determinada escola da rede de ensino estadual e com a autorização do conselho escolar e da associação de pais e mestres, com a ...
Na aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, são preferíveis aquelas que visem
Considere que João e Lúcia, após o ajuizamento do pedido de adoção de uma criança, tenham deixado de viver em união estável. Nesse caso, João e Lúcia ...
A propósito das medidas de proteção e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta.
A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes e das normas previstas no ECA a respei...
Conforme preceitua o ECA, será de competência exclusiva da vara da infância e da juventude conhecer de pedidos de adoção de criança e dos incidentes r...
Agiu equivocadamente o magistrado ao impor a Joana o dever de prestar alimentos a Maria: os alimentos prestados pelos pais são incompatíveis com a gua...