Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204670063Agiu equivocadamente o magistrado ao impor a Joana o dever de prestar alimentos a Maria: os alimentos prestados pelos pa...1457941204670063Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaAgiu equivocadamente o magistrado ao impor a Joana o dever de prestar alimentos a Maria: os alimentos prestados pelos pais são incompatíveis com a guarda, modalidade de colocação de criança e adolescente em família substituta.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204507245Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sol, de 16 anos de idade, integrante de um grupo de excursão a cidades do Sudeste do Brasil apresentou, acompanhada da mãe, apenas a certidão de nasci...Questão 457941204527480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A oitiva do adolescente infrator é necessária para a decretação de regressão de medida socioeducativa.Questão 457941204542094Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Determinado sujeito, maior e imputável, adquiriu em sítio da Internet vídeos com cenas de pornografia que envolviam adolescentes e os armazenou em seu...Questão 457941204565034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com os princípios orientadores do direito da criança e do adolescente, em favor deles deve ser dada primazia em todas as esferas de interess...Questão 457941204571986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acolhimento familiar configura medida de proteção de caráter definitivo da criança e do adolescente.Questão 457941204619375Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É característica específica do acolhimento institucional a reclusão do infante durante o prazo necessário para a sua inclusão em família substituta.Questão 457941204625206Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que Joseph e Lucy, cidadãos ingleses que vivem em Londres, tenham iniciado processo de adoção de Fernanda, criança órfã brasileira de um ano...Questão 457941204625376Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das entidades e programas de atendimento previstos no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941204633238Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O produto do trabalho efetuado pelo adolescente, na condição de aprendiz, não deve ser vendido, para não descaracterizar a natureza pedagógica da ativ...Questão 457941204671666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes são oponíveis erga omnes.