Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204633238O produto do trabalho efetuado pelo adolescente, na condição de aprendiz, não deve ser vendido, para não descaracterizar...1457941204633238Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoO produto do trabalho efetuado pelo adolescente, na condição de aprendiz, não deve ser vendido, para não descaracterizar a natureza pedagógica da atividade laboral.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após completar 18 anos de idade, o adotado, caso deseje, tem direito de conhecer sua família biológica.Questão 457941204483764Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O depoimento especial da criança deve ser conduzido por autoridade policial de plantão por meio da aplicação de testes psicológicos e questionamentos ...Questão 457941204489826Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme previsto no ECA e no plano nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil, a idade mínima de acesso ao trabalho, desde que este não...Questão 457941204507235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Embora os conselhos de direitos da criança e do adolescente e os conselhos tutelares sejam órgãos distintos, suas características se assemelham, sobre...Questão 457941204525086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante às violências contra crianças e adolescentes, julgue os itens a seguir.I Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão estabelecer...Questão 457941204544761Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, julgue os itens seguintes.I Pode ser padrinho ou madrinha pessoa maior de dez...Questão 457941204602912Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta acerca da proteção do direito da criança e do adolescente preconizada pelo ECA.Questão 457941204625382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das infrações administrativas e do respectivo procedimento de apuração, assinale a opção correta.Questão 457941204670071Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Eventual recurso contra a sentença proferida pelo magistrado deverá adotar o sistema recursal do Código de Processo Civil, com as adaptações previstas...Questão 457941204991466Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e o Adolescente estabelece a advertência e a obrigação de reparar o dano como medidas protetivas aplicáveis à criança que tenha ...