O princípio do desenvolvimento sustentável é aplicável a todas as modalidades de licitação.

É inexigível a licitação para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 100.000,00, no caso de obras e serviços de engenharia.

A respeito das fases do processo licitatório, assinale a opção correta.

Uma das inovações trazidas pelo novo marco regulatório das organizações da sociedade civil foi a priorização do controle de resultados.

De acordo com a doutrina administrativista clássica e majoritária, são atributos dos atos administrativos

ao ter facilitado e concorrido para a incorporação, ao patrimônio particular de Cristina, de bens do acervo patrimonial do órgão público, José pratico...

Determinado município pretende contratar empresa para a prestação de serviço de divulgação institucional de políticas públicas, sendo o objeto da cont...

Em seu sentido subjetivo, a administração pública restringe-se ao conjunto de órgãos e agentes públicos do Poder Executivo que exercem a função admini...

Avocação é a prerrogativa conferida ao superior para que ele, de ofício ou mediante provocação do interessado, aprecie aspectos de ato de seu subordin...

Em relação aos poderes administrativos, à organização do Estado e aos atos administrativos, julgue os itens seguintes.Considere que, no exercício do p...

Na linha 8, o emprego do plural em “bilhões” e do singular em “bilhão” deve-se à presença dos numerais “2,4” e “1,2”, respectivamente.