Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204527513Uma das inovações trazidas pelo novo marco regulatório das organizações da sociedade civil foi a priorização do controle...1457941204527513Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades ParaestataisUma das inovações trazidas pelo novo marco regulatório das organizações da sociedade civil foi a priorização do controle de resultados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445364Direito AdministrativoO retorno do servidor estável ao cargo por ele anteriormente ocupado em face de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo é denominadoQuestão 457941204452507Direito AdministrativoA repatriação, a deportação e a expulsão coletivas são vedadas, entendendo-se por repatriação, deportação ou expulsão coletiva aquela que não individu...Questão 457941204523498Direito AdministrativoNo termo de referência de uma contratação segundo a Lei n.o 14.133/2021, a equipe de planejamento inseriu, para o caso de descumprimento contratual, a...Questão 457941204535830Direito AdministrativoO contrato administrativo firmado com a administração pública deve sempre buscar a proteção de um interesse coletivo e, justamente por isso, se sujeit...Questão 457941204536115Direito AdministrativoA Lei n.º 8.429/1992I aplica-se apenas aos servidores públicos da administração pública direta e fundacional.II estabelece a necessidade de observânci...Questão 457941204548130Direito AdministrativoA existência de somente uma profissional habilitada para a restauração das pinturas caracteriza a inviabilidade de competição, sendo, portanto, inexig...Questão 457941204566177Direito AdministrativoHavendo compatibilidade de horários, servidor público do DF que ocupa cargo de professor pode acumular remuneração de cargo de professor ou de cargo t...Questão 457941204589463Direito AdministrativoAs parcerias público-privadas são contratos administrativos de concessão e podem ser realizadas nas modalidades patrocinada ou administrativa.Questão 457941204591632Direito AdministrativoO servidor que ocupa cargo em comissão ou função de confiança submete-se ao regime integral de dedicação ao serviço e pode ser convocado sempre que ho...Questão 457941204621910Direito AdministrativoO princípio da continuidade do serviço público é um dos princípios da administração pública expressamente previstos na CF.