Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204527897A sujeição do réu à medida restritiva representa exceção à proibição da limitação de sua liberdade de conservar sua reli...1457941204527897Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Liberdade ReligiosaA sujeição do réu à medida restritiva representa exceção à proibição da limitação de sua liberdade de conservar sua religião.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204512330Direito PenalPaula, servidora da Secretaria de Estado de Educação, recebeu, de outro servidor, dinheiro desviado de programa estadual de transporte escolar, com a ...Questão 457941204521576Direito PenalO médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da paciente, apalpa a vítima em suas regiões íntimas, praticaQuestão 457941204545643Direito PenalO Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do intento criminoso como circunstância de agravamento genérico da pena.Questão 457941204556937Direito PenalSituação hipotética: Um oficial de justiça detentor de porte de arma de fogo, ao proceder à citação de um réu em processo criminal, foi por este receb...Questão 457941204562888Direito PenalNo caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação da pena,Questão 457941204577288Direito PenalAinda com relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.Questão 457941204583982Direito PenalCom intuito de conseguir dinheiro, João, imputável, ficou escondido nas proximidades de uma parada de ônibus e, armado com uma faca, abordou Maria, de...Questão 457941204606692Direito PenalO crime de tráfico de drogas é inafiançável e o acusado desse crime, insuscetível de sursis, graça, indulto ou anistia, não podendo as penas a que eve...Questão 457941204626957Direito PenalO princípio da consunção, consoante posicionamento doutrinário e jurisprudencial, resolve o conflito aparente de normas penais quando um crime menos g...Questão 457941204648958Direito PenalSegundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.