Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204528660A jurisprudência firmada em sede de assunção de competência terá força vinculante sobre novas causas que tratarem de igu...1457941204528660Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Precedentes Judiciais | Assunção de CompetênciaA jurisprudência firmada em sede de assunção de competência terá força vinculante sobre novas causas que tratarem de igual assunto dentro da competência de juízes e órgãos fracionários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463127Código de Processo Civil (CPC)O registro de ato processual eletrônico deve ser feito em padrões abertos e atender ao requisito da temporalidade.Questão 457941204483982Código de Processo Civil (CPC)A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do poder público, das tutelas provisórias previstas no CPC e da execução contra a fazenda pú...Questão 457941204505464Código de Processo Civil (CPC)O impetrante pode pedir desistência do mandado de segurança após o julgamento de mérito, mas antes do trânsito em julgado, sendo desnecessária a anuên...Questão 457941204562819Código de Processo Civil (CPC)Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os seguintes itens, no que concerne à tutela provisória, à competência e ao c...Questão 457941204562878Código de Processo Civil (CPC)Uma criança necessita, com urgência, de internação em UTI. Alegando ser hipossuficientes, seus pais procuraram a DP e informaram que não havia leitos ...Questão 457941204569176Código de Processo Civil (CPC)Para que qualquer das partes possa utilizar de prova emprestada, é necessário, entre outros requisitos, que a parte contra quem a prova será produzida...Questão 457941204586926Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos recursos, à execução, aos procedimentos cautelares específicos e à produção antecipada de provas, assinale a opção correta.Questão 457941204589207Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos fundamentos e princípios do direito processual civil, julgue os itens subsequentes.A razoável duração do processo foi elevada a garantia co...Questão 457941204599011Código de Processo Civil (CPC)Uma questão processual que seja pressuposto de validade de uma sentença de mérito não poderá ser objeto de ação rescisória.Questão 457941204617268Código de Processo Civil (CPC)Antônio ingressou em juízo com ação de execução para entrega de coisa certa, contra Silva & Silva Ltda., que, citada para cumprir a obrigação no prazo...