Consoante orientação do Superior Tribunal de Justiça, a expressa previsão de aplicação supletiva do regramento da Lei de...

O representante que lança sua assinatura em título de crédito, excedendo os poderes que lhe foram conferidos, fica pessoalmente obrigado ao pagamento ...

No que concerne ao processo de recuperação judicial de empresas, assinale a opção correta.

Em relação aos bens imateriais utilizados na atividade empresarial, assinale a opção correta.

A prorrogação do registro da marca somente poderá ser formalizada até o termo final da vigência do registro.

Marcos, advogado, prestava serviços advocatícios, sem vínculo empregatício, a determinada sociedade empresária que lhe pagava R$ 10 mil mensais. Tendo...

Se for considerado válido, o trespasse compreenderá os elementos patrimoniais que compõem o estabelecimento, inclusive o referido imóvel, não envolven...

Assinale a opção correta acerca de nome empresarial.

No que diz respeito à recuperação judicial, assinale a opção correta.

Com relação à disciplina aplicável à formação e à personalidade jurídica da sociedade empresária, assinale a opção correta.

Empresa é a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços e, como tal, não se confunde com empresário individual ou s...