Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204529146A diretriz geral da política criminal brasileira tem como principal foco a violência doméstica contra a mulher, o tráfic...1457941204529146Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023A diretriz geral da política criminal brasileira tem como principal foco a violência doméstica contra a mulher, o tráfico ilícito de entorpecentes e o crime organizado, além da corrupção.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442413Legislação FederalAs compras realizadas pela PETROBRAS devem ser conduzidas com base, entre outros balizadores, no princípio da padronização, que imponha compatibilidad...Questão 457941204443383Legislação FederalÉ obrigatória a celebração de termo de cooperação, quando ocorrerem interesses mútuos entre a Petrobras e outras entidades, visando à execução de obje...Questão 457941204447533Legislação FederalA Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que disciplina a gestão dos contratos de soluções de TIC, determina providências formais no início da ...Questão 457941204456924Legislação FederalCom base na Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005), assinale a opção correta.Questão 457941204463748Legislação FederalA celebração de acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal e nos casos de atos lesivos contra a administração pública estrangeira compe...Questão 457941204466355Legislação FederalQuando persistirem os motivos que ensejaram a transferência inicial do preso para o sistema penitenciário federal, é prescindível a ocorrência de fato...Questão 457941204530038Legislação FederalA respeito do acordo de leniência, julgue os itens a seguir.I A rejeição ao acordo de leniência importará em reconhecimento da prática do ato ilícito ...Questão 457941204533594Legislação FederalNo que diz respeito ao quadro em extinção dos servidores e empregados dos ex-territórios federais regulamentado pelo Decreto n.º 9.324/2018, julgue os...Questão 457941204632823Legislação FederalComo condição para análise de seu projeto, a entidade parceira deve apresentar as certidões que comprovem sua regularidade fiscal, que deve ser mantid...Questão 457941204649193Legislação FederalA respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o item abaixo.Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos ...