É correto afirmar que o crime relatado na situação em tela foi praticado tanto no Brasil quanto no Paraguai.

Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo de uma cliente a fim de estacioná-lo ...

Após investigação de local em que, supostamente, se armazenavam, organizavam e vendiam drogas de forma contínua, foi expedido e cumprido mandado de bu...

a garantia de licença maternidade e de remição à presa gestante que se encontrava trabalhando ao tempo da gestação.

No concurso formal, caso o agente tenha praticado dois crimes mediante uma ação dolosa, devem-se aplicar cumulativamente as penas se os crimes concorr...

Lúcio, ao acompanhar sua esposa a um posto de saúde, apropriou-se de um receituário médico em branco, mas com o carimbo do médico que havia atendido s...

À luz das disposições da Lei n.º 9.455/1997, que trata dos crimes de tortura, assinale a opção correta.

Antônio e João, previamente acordados, entraram em uma residência para praticar furto, e foram surpreendidos pelo dono da casa. Antônio foi preso em f...

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, vinculada à Organização Mundial de Saúde, é inadequada e ineficaz a adoção da internação involuntária ou...

Para a consumação do delito de frustrar ou fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório, previsto em artigo da Lei de Licitações e Contra...

Viola o princípio da individualização da pena dispositivo legal que veda a conversão da pena de prisão em restritiva de direitos para crimes de maior ...