Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204529404Constitui crime de calúnia imputar um fato ofensivo à reputação de uma pessoa, de modo a atingir a sua honra objetiva, c...1457941204529404Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: CalúniaConstitui crime de calúnia imputar um fato ofensivo à reputação de uma pessoa, de modo a atingir a sua honra objetiva, consumando-se o delito quando a vítima toma conhecimento da imputação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449736Direito PenalConforme a teoria da atividade adotada pelo Código Penal brasileiro, o tempo do crime deve ser fixado no momento da ação ou omissão, razão pela qual, ...Questão 457941204505531Direito PenalA apropriação pelo funcionário público, em proveito próprio, de bem móvel de repartição pública do qual tinha a posse em razão do cargo caracteriza cr...Questão 457941204510156Direito PenalMarcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão.Em relaçã...Questão 457941204518022Direito PenalA bilheteria oficial disponibilizou sessenta mil ingressos para a final de determinado campeonato de futebol, os quais se esgotaram em menos de 24 hor...Questão 457941204524764Direito PenalNos crimes omissivos próprios, a conduta omissiva se esgota em si mesma, independentemente do resultado decorrente do não fazer do agente.Questão 457941204526345Direito PenalAssinale a opção que indica o crime praticado por quem insere declaração falsa em documento contábil relacionado a obrigação de empresa para com a Pre...Questão 457941204545649Direito PenalCarlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.Questão 457941204546128Direito PenalSegundo entendimento do STF, a configuração do crime de evasão de divisas pressupõe a saída física de moeda nacional ou estrangeira do território naci...Questão 457941204581005Direito PenalAntônio e João, previamente acordados, entraram em uma residência para praticar furto, e foram surpreendidos pelo dono da casa. Antônio foi preso em f...Questão 457941204613786Direito PenalDe acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu seu resultado.