A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.

Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes dolosos e culposos. Assinal...

Durante a noite, uma pessoa adentrou clandestinamente em uma loja que comercializa aparelhos eletrônicos e subtraiu diversos celulares, mas foi detida...

Assinale a opção que constitui um dos princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).

A respeito de crimes contra a pessoa, é correto afirmar que

A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre

De acordo com o que dispõem os artigos da Lei n.º 11.343/2006, definidora de crimes e medidas para a prevenção do uso indevido de drogas, julgue os it...

Com referência à execução das penas privativas de liberdade, assinale a opção correta.

Não pratica crime de corrupção ativa, definido como crime contra a administração pública, aquele que, sem ter oferecido ou prometido anteriormente van...

Augustus compareceu ao distrito policial e acusou falsamente seu desafeto Paulus de ser o autor de crime de peculato, que sabia não ter se verificado....

Para os efeitos da Lei Maria da Penha, violência física contra a mulher é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal...