Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204489132Assinale a opção que constitui um dos princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).1457941204489132Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006Assinale a opção que constitui um dos princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).Apromover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no paísBcontribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torna-lo menos vulnerávelCpromoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade, desconsiderando a participação social nas atividades do SISNADDrespeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdadeEpromover o acesso do usuário ou dependente de drogas a todos os serviços públicosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449528Direito PenalSuponha que um indivíduo psicótico com sintomas paranoides mate uma pessoa, reconhecendo que o ato é ilícito, mas movido por ideias delirantes que alt...Questão 457941204457027Direito PenalCaso Abelardo mate Carla, a ele deverá ser imputado o tipo penal feminicídio.Questão 457941204514850Direito PenalA internação involuntária do dependente de drogasQuestão 457941204538668Direito PenalAntônio, ex-secretário de Estado da Educação, foi processado criminalmente por dispensa indevida de licitação, o que havia gerado prejuízo financeiro ...Questão 457941204542099Direito PenalCom relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta.Questão 457941204560519Direito PenalEm se tratando de regime aberto, a pena deverá ser cumprida emQuestão 457941204585039Direito PenalCom base no que dispõe a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006), assinale a opção correta.Questão 457941204612534Direito PenalA respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.Questão 457941204616032Direito PenalAcerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.Questão 457941204665567Direito PenalSe, em uma abordagem de busca pessoal, o cidadão a ser revistado fugir, então essa atitude de fuga caracterizará ato de agressão, que justificará o em...