Acerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.

Com base na Lei n.º 13.869/2019, que dispõe sobre o abuso de autoridade, julgue os itens a seguir.A citada lei prevê como penas restritivas de direito...

A inserção de declaração falsa em documento de inscrição definitiva da Ordem dos Advogados do Brasil caracteriza, para fins penais, falsidade ideológi...

Durante a pandemia, Tadeu descumpriu levianamente regras determinadas pelas autoridades sanitárias, tendo frequentado festas e deixado de usar equipam...

Constitui crime de peculato na modalidade de desvio a aplicação de recurso para o alcance de finalidade diversa da prevista em lei, ainda que tal apli...

Com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965, que trata do abuso de autoridade, julgue os itens a seguir.Havendo dúvidas quanto à possibilidade de conde...

Um crime de extorsão mediante sequestro perdura há meses e, nesse período, nova lei penal entrou em vigor, prevendo causa de aumento de pena que se en...

Em relação aos crimes contra a pessoa e à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

No que tange a nexo de causalidade, iter criminis, espécies e aplicação da pena, assinale a opção correta à luz da legislação e jurisprudência do STJ.

Nos casos de delitos contra o patrimônio praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, a aplicação do princípio da insignificância é admitida pel...

Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.