Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204529757A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a proc...1457941204529757Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito PenalTemas: Imputabilidade PenalA regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204512758Direito PenalEm se tratando de réu não reincidente em crime doloso, a pena privativa de liberdade não superior a seis meses poderá ser substituída por multa quando...Questão 457941204518476Direito PenalDesde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a suspensão condicional da pena nos casos de condenaçãoQuestão 457941204523021Direito PenalAcerca das medidas de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941204526432Direito PenalEm ação penal iniciada em razão da prática do crime de sonegação fiscal, o juiz reconheceu a presença dos elementos do tipo penal, entretanto absolveu...Questão 457941204537880Direito PenalNo caso em questão, se comprovada a prática do crime, a ação penal cabível será pública incondicionada, pois não há previsão de ação pública condicion...Questão 457941204556941Direito PenalO arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua caracterização depende da existência de voluntariedade e espontaneidade do agen...Questão 457941204562231Direito PenalAcerca dos ritos especiais de julgamento envolvendo crimes contra a honra, assinale a opção correta.Questão 457941204589230Direito PenalA conduta do empregador que obriga o empregado a usar mercadorias de determinado estabelecimento com o fim de vinculá-lo, pela dívida contraída, a seu...Questão 457941204613008Direito PenalAssinale a opção correta acerca da execução penal.Questão 457941204623646Direito PenalConsidera-se efeito genérico e automático da condenação a restrição ao exercício de cargo público.