Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204556941O arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua caracterização depende da existência de voluntari...1457941204556941Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PenalTemas: Arrependimento PosteriorO arrependimento posterior incide apenas nos crimes patrimoniais e sua caracterização depende da existência de voluntariedade e espontaneidade do agente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455673Direito PenalConsidere que uma nova lei penal que tenha sido publicada tenha deixado de considerar determinada conduta como crime. Nessa situação, a referida lei d...Questão 457941204508573Direito PenalO crime de aborto qualificado prevê o aumento da pena em caso de lesão corporal grave ou morte da mãe em consequências de aborto.Questão 457941204518472Direito PenalCaso um preso, em cumprimento de pena privativa de liberdade, tenha sido flagrado, em 10/10/2020, portando consigo um aparelho telefônico apto à comun...Questão 457941204544788Direito PenalDe acordo com o disposto na Lei n.º 8.137/1990, os crimes contra a ordem tributária estarão sujeitos à ação penal públicaQuestão 457941204585038Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204586112Direito PenalAcerca dos princípios do direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204605837Direito PenalA lei penal brasileira será aplicada aos crimes cometidos no território nacional ainda que praticados a bordo de aeronaves estrangeiras de propriedade...Questão 457941204618801Direito PenalSuponha que Manoel, penalmente capaz, em caráter eventual e sem fins lucrativos, forneça droga ao amigo Carlos, também imputável, e, juntos, sejam fla...Questão 457941204628532Direito PenalAssinale a opção correta com referência à execução das penas em espécie.Questão 457941204651476Direito PenalA Lei Maria da Penha