Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204508573O crime de aborto qualificado prevê o aumento da pena em caso de lesão corporal grave ou morte da mãe em consequências d...1457941204508573Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a VidaO crime de aborto qualificado prevê o aumento da pena em caso de lesão corporal grave ou morte da mãe em consequências de aborto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204514437Direito PenalPreso que cumpre pena em regime semiaberto recebeu a notícia do falecimento de seu irmão e solicitou autorização para comparecer ao velório e enterro ...Questão 457941204529757Direito PenalA regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.Questão 457941204531513Direito PenalO crime de maus-tratos é classificado como delito de forma vinculada, pois qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito, bastando que haja o fim e...Questão 457941204544161Direito PenalConsiderando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quandoQuestão 457941204545652Direito PenalA culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa.Questão 457941204549126Direito PenalDe acordo com a Lei n.º 16.397/2017, o processamento e o julgamento das ações penais referentes a crimes contra a ordem tributária são da competência ...Questão 457941204549778Direito PenalFuncionário público que utilizar o cargo para exercer defesa de interesse privado lícito e alheio perante a administração pública, ainda que se valend...Questão 457941204561819Direito PenalEm sete de janeiro de 2017, João praticou conduta que, à época, configurava crime punível com prisão. O resultado desejado pelo autor, no entanto, foi...Questão 457941204594688Direito PenalCaso o denunciado por peculato culposo opte, antes do pronunciamento da sentença, por reparar o dano a que deu causa, sua punibilidade será extinta.Questão 457941204612779Direito PenalPor ser portador de esquizofrenia paranoide, Marcos deve ser considerado inimputável e deverá ser submetido a medida de segurança.