Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204531513O crime de maus-tratos é classificado como delito de forma vinculada, pois qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do del...1457941204531513Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso e Maus-TratosO crime de maus-tratos é classificado como delito de forma vinculada, pois qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito, bastando que haja o fim especial de tratar, educar, ensinar ou custodiar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455425Direito PenalConsidere que as condutas apresentadas nos itens a seguir tenham sido praticadas de maneira intencional.I Frederico ofereceu a um agente público, indi...Questão 457941204512324Direito PenalCaso um indivíduo falsifique um cartão de crédito ou um testamento particular, ele será submetido, no caso de condenação, às penas previstas no delito...Questão 457941204524400Direito PenalConsidere que o empresário Edson tenha prometido vantagem indevida a servidor público, para que este favorecesse Edson em ato relativo ao exercício de...Questão 457941204525342Direito PenalCom base no que dispõe a Lei de Execução Penal em relação ao egresso, julgue os itens a seguir.Considera-se egresso o preso liberado definitivamente, ...Questão 457941204531516Direito PenalPara a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele imputado a outrem, podendo o crime a...Questão 457941204534531Direito PenalA conduta de um policial rodoviário federal de, no exercício da função, atirar e causar lesão corporal em alguém poderá não ser considerada crime se e...Questão 457941204539762Direito PenalA respeito de ação penal, julgue os itens seguintes.I Crimes contra a ordem tributária são de ação penal pública condicionada a representação e lançam...Questão 457941204562192Direito PenalA respeito das infrações penais previstas no CDC, assinale a opção correta.Questão 457941204619968Direito PenalConsidere que José, penalmente imputável, horas após ter sido injustamente provocado por João, agindo sob influência de violenta emoção, tenha desferi...Questão 457941204621743Direito PenalAcerca dos princípios da legalidade e da anterioridade, da lei penal no tempo e no espaço e da contagem de prazo, assinale a opção correta.