Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204514437Preso que cumpre pena em regime semiaberto recebeu a notícia do falecimento de seu irmão e solicitou autorização para co...1457941204514437Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Preso que cumpre pena em regime semiaberto recebeu a notícia do falecimento de seu irmão e solicitou autorização para comparecer ao velório e enterro de seu familiar.Nesse caso,Acabe saída temporária, com escolta.Bnão se justifica autorização de saída.Ccabe permissão de saída, sem escolta.Dcabe permissão de saída, com escolta.Ecabe saída temporária, sem escolta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455525Direito PenalPara a configuração do crime de incêndio, é necessário que o agente tenha a finalidade específica de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou ...Questão 457941204469419Direito PenalCaracteriza-se como tentativa branca ou incruenta a de crime que não se consuma por absoluta ineficácia do meio empregado.Questão 457941204508491Direito PenalNo crime de assunção de obrigação no último ano de mandato ou legislatura, a consumação ocorre com a concretização da despesa.Questão 457941204542997Direito PenalDe acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204562888Direito PenalNo caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação da pena,Questão 457941204589224Direito PenalO crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional consuma-se, independentemente do êxodo efetivo, no momento em qu...Questão 457941204613404Direito PenalAo preencher e assinar declarações adotando nome falso, Carlos praticou o crime de falsidade ideológica.Questão 457941204636415Direito PenalO perdão judicial, uma das possíveis causas extintivas da punibilidade, consiste na manifestação de vontade, expressa ou tácita, do ofendido ou de seu...Questão 457941204653862Direito PenalCircunstâncias inerentes à conduta criminosa não podem, sob pena de bis in idem, justificar o aumento da reprimenda.Questão 457941204664183Direito PenalSe Maria vier a falecer em razão da ingestão da citada substância entorpecente, Carlos responderá pelos crimes de roubo e homicídio, na forma qualific...