Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204589224O crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional consuma-se, independentemente do ê...1457941204589224Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalhoO crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional consuma-se, independentemente do êxodo efetivo, no momento em que o trabalhador é convencido a transferir-se de uma localidade para outra.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469422Direito PenalO uso de documento falso para ocultar situação irregular no país é considerado conduta atípica em razão do exercício da autodefesa do agente.Questão 457941204502420Direito PenalAssinale a opção em que é apresentado o princípio do direito penal que obsta a padronização da sanção penal e preconiza a variação da pena de acordo c...Questão 457941204503965Direito PenalDe acordo com a Súmula Vinculante n.º 56, “a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais g...Questão 457941204521440Direito PenalConsiderando o estabelecido na Lei de Execução Penal e a jurisprudência do STJ e STF acerca da matéria, assinale a opção correta.Questão 457941204531559Direito PenalFuncionário público que exija para si vantagem indevida para realizar ato de ofício pratica o crime de corrupção passiva.Questão 457941204561821Direito PenalAntônio, renomado cientista, ao desenvolver uma atividade habitual, em razão da pressa para entregar determinado produto, foi omisso ao não tomar toda...Questão 457941204574555Direito PenalEm razão do princípio constitucional da presunção de inocência, apenas condenações criminais transitadas em julgado podem justificar o agravamento da ...Questão 457941204585861Direito PenalConforme o STF, para que incida o princípio da insignificância e, consequentemente, seja afastada a recriminação penal, é indispensável que a conduta ...Questão 457941204625176Direito PenalConsidere que um indivíduo em livramento condicional seja condenado por sentença irrecorrível, por, em data anterior à vigência do livramento, ter que...Questão 457941204638913Direito PenalErro de pessoa é o mesmo que erro na execução ou aberratio ictus.