Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204469422O uso de documento falso para ocultar situação irregular no país é considerado conduta atípica em razão do exercício da ...1457941204469422Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Uso de Documento FalsificadoO uso de documento falso para ocultar situação irregular no país é considerado conduta atípica em razão do exercício da autodefesa do agente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455726Direito PenalÀ luz do disposto na Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações, julgue os itens que se seguem.A omissão de cautela é punível apenas se resultar em efetivo...Questão 457941204509749Direito PenalNo que se refere à execução penal, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.Questão 457941204544734Direito PenalA respeito de crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.Questão 457941204545640Direito PenalNa situação considerada, configurou-se a autoria imprópria decorrente do concurso de pessoas.Questão 457941204585038Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204585714Direito PenalNa hipótese de crime continuado ou permanente, deve ser aplicada a lei penal mais grave se esta tiver entrado em vigor antes da cessação da continuida...Questão 457941204617516Direito PenalÂngelo responderá pelo delito de corrupção passiva, previsto em artigo do CP.Questão 457941204637419Direito PenalO crime de dano é qualificado se cometido contra o patrimônio da União, do estado, do município, empresa concessionária de serviços públicos ou socied...Questão 457941204642681Direito PenalUm agente que tenha adquirido cinco cédulas falsas de R$ 50,00 com o intuito de introduzi-las no comércio local deve responder pelo tipo de moeda fals...Questão 457941204670780Direito PenalSob o prisma formal, crime corresponde à concepção do direito acerca do delito, em uma visão legislativa do fenômeno; sob o prisma material, o conceit...