A prisão do condutor é uma espécie de prisão provisória, dispensa a expedição de mandado e o policial deve exigir o reci...

Jonas e Marcela são casados e ambos estão presos. Jonas, médico, foi denunciado e aguarda sentença em processo por crime de estupro. Marcela foi presa...

De acordo com o princípio da vedação da autoincriminação, previsto expressamente no Pacto de São José da Costa Rica, se, no curso da instrução process...

A intimação de defensor nomeado por juiz deve ser feita pessoalmente.

Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

O prefeito de determinado município desviou, em proveito próprio, verba federal transferida e incorporada ao patrimônio municipal. Instaurado o compet...

Mesmo depois de a autoridade judiciária ter ordenado o arquivamento do inquérito policial por falta de base para a denúncia, a autoridade policial pod...

A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza um

Assinale a opção correta acerca de ação penal.

No que diz respeito ao crime organizado, assinale a opção correta.

Julgue os próximos itens, acerca de culpabilidade e de punibilidade.Abel foi condenado pela prática de delito contra a integridade física de Braz. Um ...