Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204531284Conforme regra geral prevista na lei civil vigente sobre a prova dos atos jurídicos, a validade do instrumento particula...1457941204531284Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Prova no Direito CivilConforme regra geral prevista na lei civil vigente sobre a prova dos atos jurídicos, a validade do instrumento particular para demonstrar a existência de obrigação convencional depende da subscrição de, pelo menos, duas testemunhas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455062Direito CivilQuando, por sua própria natureza, a atividade praticada implicar risco a direito alheio, havendo dano, o seu autor estará obrigado a repará-lo, indepe...Questão 457941204460511Direito CivilA integração da norma jurídica é um método utilizado na hipótese de existência de lacuna normativa, ao passo que a subsunção é a aplicação direta da n...Questão 457941204491093Direito CivilCaso duas pessoas decidam transacionar para prevenir litígio, o atoQuestão 457941204509555Direito CivilPara efeitos legais, consideram-se bens móveisQuestão 457941204539103Direito CivilNo curso de uma representação em determinado tribunal de contas, o Ministério Público junto ao tribunal apresentou um extrato de movimentação bancária...Questão 457941204574536Direito CivilSe um indivíduo possui como seu, por doze anos, sem interrupção e sem oposição de terceiros, imóvel em que estabeleceu a sua moradia habitual, então, ...Questão 457941204575281Direito CivilCaso duas pessoas aluguem um imóvel residencial em conjunto, serão consideradas devedoras solidárias, mesmo sem estipulação contratual nesse sentido.Questão 457941204576884Direito CivilEntre os direitos ressalvados pela lei ao nascituro estão os direitos da personalidade, os quais estão entre aqueles que têm por objeto os atributos f...Questão 457941204629091Direito CivilOs software de reconhecimento da impressão digital de áudio (audio-fingerprinting) só identificarão se o uso de uma música em uma página web constitui...Questão 457941204640867Direito CivilOs contratos de execução contínua, convencionados por prazo indeterminado, são passíveis de cessação por resilição unilateral, cuja eficácia é ex nunc...