Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204531533O termo de confissão de Margarida, que poderia, se quisesse, ter permanecido em silêncio durante a oitiva, deve ser assi...1457941204531533Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Confissão no Processo PenalO termo de confissão de Margarida, que poderia, se quisesse, ter permanecido em silêncio durante a oitiva, deve ser assinado por duas testemunhas que lhe tenham ouvido a leitura.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455535Direito Processual PenalNos termos do Código de Processo Penal, o acordo de não persecução penal poderá ser proposto pelo Ministério Público ao investigado que tenha confessa...Questão 457941204506998Direito Processual PenalConsoante a jurisprudência do STF, a CF optou pelo sistema penal acusatório, razão pela qual, ordinariamente, as tarefas de investigar e acusar são se...Questão 457941204508122Direito Processual PenalDiferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação.Questão 457941204518465Direito Processual PenalCarlos, estelionatário, morador de Recife, foi visitar a cidade de Aracaju em 2018 e, com um talão de cheque oriundo de Teresina, fez uma compra fraud...Questão 457941204536502Direito Processual PenalA respeito de prazos processuais penais, assinale a opção correta.Questão 457941204565595Direito Processual PenalCláudio, maior e capaz, residente e domiciliado em Goiânia – GO, praticou determinado crime, para o qual é prevista ação penal privada, em Anápolis – ...Questão 457941204576934Direito Processual PenalA dupla incriminação tem sido considerada requisito dispensável em certos acordos de cooperação jurídica em matéria penal celebrados pelo Brasil.Questão 457941204586453Direito Processual PenalDiante de fortes suspeitas da prática de infração penal, a autoridade policial deverá solicitar a prisão temporária do suspeito, se, durante as invest...Questão 457941204633287Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito dos recursos no direito processual penal.Questão 457941204636426Direito Processual PenalCaberá prisão preventiva na persecução penal para a apuração de crimes dolosos e culposos sujeitos à punição com pena de reclusão ou detenção.