Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204532457O ente público federal com jurisdição em local específico para operar portos e outras infraestruturas de transporte, com...1457941204532457Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEED-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Lei 12.815/2013 - Exploração de PortosO ente público federal com jurisdição em local específico para operar portos e outras infraestruturas de transporte, como aeroportos e ferrovias, éAa autoridade portuária.Bo fiscal de contrato.Ca comissão de licitação.Do pregoeiro.Eo agente de contratação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455335Legislação FederalA classificação da informação em determinado grau de sigilo deve pautar-se pelo interesse público da informação e pela utilização do critério mais res...Questão 457941204488524Legislação FederalÉ necessário submeter à Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia solicitação para aprovação dos projetos conduzidos pela Central de Com...Questão 457941204488746Legislação FederalAs despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados relativas ao financiamento de atividades d...Questão 457941204530270Legislação FederalConsiderando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de e...Questão 457941204532781Legislação FederalO item V contraria a legislação, pois a área requisitante da solução deve elaborar o DOD e enviá-lo para a área de TIC, à qual cabe avaliar o alinhame...Questão 457941204533589Legislação FederalJosé passou à condição de servidor da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá na data em que esse ex-território federal foi trans...Questão 457941204534920Legislação FederalOs órgãos e as entidades que adotarem o Plano de Transformação Digital, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Plano de Dados A...Questão 457941204546912Legislação FederalEmbora deva receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. ...Questão 457941204609536Legislação FederalO cadastro de bens culturais musealizados desaparecidos de museus brasileiros é disponibilizado no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Museus....Questão 457941204659325Legislação FederalConsiderando o Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras prov...