Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941204533604Cabe ao presidente da CEEXT convocar as reuniões das câmaras de julgamento e providenciar as notificações, aos requerent...1457941204533604Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ME-EconomiaDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da Comissão Especial dos Ex-Territórios FederaisCabe ao presidente da CEEXT convocar as reuniões das câmaras de julgamento e providenciar as notificações, aos requerentes, das decisões das câmaras de julgamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447193Regulamentos InternosDe acordo com o RI, as auditorias e inspeções têm por objetivo verificar a legalidade, a legitimidade e a moralidade de condutas e de atos administrat...Questão 457941204455185Regulamentos InternosO trabalho dos membros do mencionado comitê ocorre sem prejuízo de suas tarefas ordinárias e dá direito a remuneração complementar.Questão 457941204461127Regulamentos InternosA Secretaria de Gestão Estratégica do INSA pode, mediante abertura de crédito extraordinário, formar outras unidades colegiadas internas, para fins de...Questão 457941204465636Regulamentos InternosCom relação à contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, assinale a opção correta, considerando as normas da Instrução Normativa ...Questão 457941204465665Regulamentos InternosAcerca da coleta, do tratamento e do armazenamento de dados pessoais no SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941204465743Regulamentos InternosNo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), está prevista a modalidade de licitação do tipoQuestão 457941204485118Regulamentos InternosCom relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os itens seguintes.50 É competência da Diretoria-Executiva do INPI prestar ...Questão 457941204586423Regulamentos InternosA execução dos registros de todas as atividades ocorridas na delegacia é uma das atribuições do escrivão de polícia.Questão 457941204621655Regulamentos InternosAgremiação integrante de bloco parlamentar dissolvido não pode constituir ou integrar outro bloco na mesma sessão legislativa.Questão 457941204628894Regulamentos InternosPara que seja considerada ato definitivo e acabado, a renúncia de membro de comissão da AL/CE deverá ser comunicada, por escrito, ao presidente da Cas...