A execução dos registros de todas as atividades ocorridas na delegacia é uma das atribuições do escrivão de polícia.

É atribuição do Diretor Técnico do SEBRAE nacional

Acerca do relatório de impacto à proteção de dados pessoais (RIPD) do SEBRAE, julgue os itens a seguir.I As medidas, salvaguardas e mecanismos emprega...

Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os itens seguintes.47 É finalidade do INPI pronunciar-se quanto à conveniên...

No que diz respeito às atribuições dos órgãos da Câmara dos Deputados, julgue os seguintes itens.Cabe ao presidente da Câmara designar a ordem do dia ...

Caso a matéria, sujeita a votação ostensiva, exija quórum especial de votação, esta se processará na forma nominal.

A CMO compõe-se de quarenta membros titulares, sendo vinte deputados e vinte senadores, com igual número de suplentes, observado o critério da proporc...

Considere que um funcionário da ANATEL tenha sido indicado para o cargo de coordenador da Comissão Brasileira de Comunicações na Comissão Interamerica...

As comissões da AL/CE serão permanentes ou temporárias, devendo ser constituídas com finalidades especiais ou de representação. Além dos membros dessa...

À AL/CE é vedado funcionar fora de sua sede.

É permitida a manifestação da Consultoria Jurídica sobre consultas de terceiros, alheios à estrutura do MPS, desde que haja autorização do consultor j...