Caso a matéria, sujeita a votação ostensiva, exija quórum especial de votação, esta se processará na forma nominal.

Acerca das contratações de encomenda tecnológica, assinale a opção correta, de acordo com as normas da Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024.

Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os itens seguintes.50 É competência da Diretoria-Executiva do INPI prestar ...

No que se refere às comissões, julgue os itens que se seguem.É parte dos poderes das comissões permanentes exercer a fiscalização e o controle dos ato...

Julgue os itens subsequentes, relativos aos procedimentos de autorização para a instauração de processo criminal contra o presidente da República e co...

Cada gerente do setor de patrimônio do BCB é responsável por coletar e propor, obrigatoriamente, alterações a cada dois anos caso a diretoria de admin...

A direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara incumbe à Mesa, cujos membros efetivos podem participar de comissão parl...

a discussão de proposição principal deve anteceder à das emendas e das subemendas, as quais devem ser discutidas em conjunto.

inaugurar e encerrar a sessão legislativa.

No que concerne ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.

O MPS é órgão da administração federal que tem como área de competência os assuntos relacionados à política para geração de emprego, à previdência soc...