inaugurar e encerrar a sessão legislativa.

A respeito do processo decisório da Diretoria Executiva (DIREX), assinale a opção correta, considerando a Instrução Normativa SEBRAE n.º 47/2021.

A respeito do Sistema de Apoio ao Processo Decisório (SEAP), assinale a opção correta, considerando as normas da Instrução Normativa SEBRAE n.º 47/202...

Em relação ao modo de disputa das licitações, assinale a opção correta, considerando o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolu...

Uma comissão permanente tem o poder de convocar ministros de Estado e de encaminhar a eles, através da mesa, pedidos escritos de informação.

Em relação a emendas, com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, assinale a opção correta.

Um dos segmentos que compõem a contrainteligência é a segurança de assuntos internos, entendida como o conjunto de medidas voltadas para a produção de...

A remuneração dos membros do Conselho Fiscal do SERPRO é fixada anualmente, nos termos da lei, pelo ministro da Fazenda, não podendo ultrapassar 10% d...

Considere a seguinte situação hipotética.José foi empossado no cargo de conselheiro da ANATEL no dia 1.º/1/2009, em substituição ao conselheiro Vieira...

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.A Gerência Geral de Comunicações Pessoais Terrestres é um órgão constituinte da...

As comissões da AL/CE serão permanentes ou temporárias, devendo ser constituídas com finalidades especiais ou de representação. Além dos membros dessa...