Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941204665059É permitida a manifestação da Consultoria Jurídica sobre consultas de terceiros, alheios à estrutura do MPS, desde que h...1457941204665059Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno do Ministério da Previdência SocialÉ permitida a manifestação da Consultoria Jurídica sobre consultas de terceiros, alheios à estrutura do MPS, desde que haja autorização do consultor jurídico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451323Regulamentos InternosJulgue os próximos itens à luz das disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e da Lei n.º 11.091/2005, que estabelece o Pl...Questão 457941204465638Regulamentos InternosAssinale a opção correta, quanto à aplicação de penalidades contratuais, à luz da Instrução Normativa SEBRAE n.º 51/2019.Questão 457941204465663Regulamentos InternosDe acordo com a política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE, caso haja necessidade de realizar o tratamento de dado pessoal...Questão 457941204465750Regulamentos InternosConsidere que o sistema SEBRAE celebrou os contratos listados a seguir.I Contrato de aquisição de equipamentos de informática, no valor de R$ 90 mil, ...Questão 457941204501791Regulamentos InternosNas sessões presenciais com suporte em vídeo, os participantes que estiverem em local diverso da sala de sessões podem, excepcionalmente, ser dispensa...Questão 457941204586423Regulamentos InternosA execução dos registros de todas as atividades ocorridas na delegacia é uma das atribuições do escrivão de polícia.Questão 457941204590863Regulamentos InternosDe acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, julgue os itens de 130 a 136, relativos à polícia legislativa da Câmara dos Deputados.É per...Questão 457941204621686Regulamentos Internosa votação deve ser iniciada pelo projeto, que antecede, portanto, a votação dos destaques e das emendas.Questão 457941204629742Regulamentos InternosNo que tange aos atos relacionados à ética parlamentar, às vedações constitucionais e às obrigações dos deputados, à luz do que dispõe o Código de Éti...Questão 457941204645650Regulamentos InternosNa SPS, o órgão encarregado de controlar despesas como as efetuadas com diárias no MPS é a Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretar...