Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204535646Ao criar uma contribuição de melhoria, o governo do Distrito Federal deve estabelecer a contribuição relativa a cada imó...1457941204535646Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaAo criar uma contribuição de melhoria, o governo do Distrito Federal deve estabelecer a contribuição relativa a cada imóvel, que será calculada em razão dos parâmetros publicados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476611Direito TributárioO município que, na condição de executado em execução fiscal proposta pela União, apresente embargos à execução terá direito à expedição da certidão p...Questão 457941204504074Direito TributárioNo que concerne aos princípios gerais da tributação e aos impostos, julgue os itens que se seguem.I A repartição de receitas tributárias implica deslo...Questão 457941204563202Direito TributárioDeterminado ato jurídico realizado dentro do território nacional resultou em transferência financeira de uma parte a outra, tendo sido classificado co...Questão 457941204583935Direito TributárioÉ cabível o mandado de segurança para convalidar compensação tributária realizada pelo contribuinte.Questão 457941204597114Direito TributárioÉ vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos e de suas fundaç...Questão 457941204597534Direito TributárioA exclusão do crédito tributárioQuestão 457941204598865Direito TributárioA situação narrada representa o começo da fase contenciosa do processo administrativo tributário, devendo haver a intimação do sujeito passivo da obri...Questão 457941204614901Direito TributárioConsiderando que certa pessoa jurídica preste serviços de montagem de máquinas de grande porte e, esporadicamente, promova a manutenção dessas máquina...Questão 457941204628239Direito TributárioCaso tenha sido regularmente aberto procedimento administrativo tributário contra contribuinte, a autoridade tributária pode requerer informações sobr...Questão 457941204648950Direito TributárioÉ vedada a incidência de taxa municipal em razão da renovação de licença para localização de estabelecimento empresarial.